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Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos para a Avaliação de Desempenho Individual dos servidores em exercício na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.



PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 23/2025

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos para a Avaliação de Desempenho Individual dos servidores em exercício na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, e ainda, obedecendo ao disposto no art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 abril de 2020, na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 e suas atualizações,

RESOLVE:

Art. 1º – A Comissão de Avaliação de Desempenho Individual será composta pelos servidores:

I – Chefia imediata do servidor avaliado;

II – Gabriela Alves de Novaes – MASP 13937909;

III – José Alberto Bianchi – MASP 11469038.

Parágrafo único. A servidora Margara Aparecida de Freitas Moreira – MASP 11640786, será suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.

Art. 2º – A Comissão de Recursos para a Avaliação de Desempenho Individual será composta pelos servidores:

I – Lucas Dias Alves e Silva – MASP 13797857;

II – Sidney Morais Ferreira – MASP 13618152;

III – Virginia Mascarenhas Nascimento Teixeira – MASP 13792965.

Parágrafo único. O servidor Elerson Paulo Gonçalves – MASP 11698172, será suplente da Comissão de Recursos para a Avaliação de Desempenho Individual.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de novembro de 2025.

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2025.

Prof. Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD

Presidente

Publicada em 06/12/2025