A Chamada 12/2026 - Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH tem por objetivo aperfeiçoar institucionalmente as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, contribuindo para o alcance de seus objetivos estratégicos por meio: (i) do fomento à realização de treinamentos coletivos destinados a grupos de servidores, empregados, pesquisadores e/ou técnicos, organizados pela própria instituição; ou (ii) do apoio à participação de servidores, empregados públicos, pesquisadores ou técnicos de nível médio ou superior em cursos de aperfeiçoamento ou de técnicas específicas, necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais relacionadas à ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou serviços técnico-científicos.

Servidores ou empregados públicos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, credenciadas ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH e cadastradas junto à FAPEMIG, que atendam aos requisitos desta Chamada.

LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

• PRÓ-LABORE: é possível o pagamento de pró-labore para os professores não pertencentes aos quadros da instituição. Os níveis e valores correspondentes estão disponibilizados na página da FAPEMIG no link https://www.fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/valores-pro-labore. Nestes valores, estão incluídos os referentes a impostos e/ou contribuições sociais pertinentes, exceto o encargo patronal de 20% a título de INSS.
• PASSAGEM: um (1) único trecho de ida e volta para os professores dos cursos/treinamentos.
• DIÁRIAS: diárias para os professores dos cursos/treinamentos, conforme valores da tabela FAPEMIG, disponível no link https://fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/tabela-de-diarias-no-pais.

  LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

• SERVIÇO DE TERCEIROS: custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.

  LINHA B – TREINAMENTO INDIVIDUAL

• SERVIÇO DE TERCEIROS: custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.
• PASSAGEM: um (1) único trecho de ida e volta para o(a) beneficiário(a) do treinamento.